Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB

O relator observou que o TRT constatara que o regulamento da Previ dispõe que as horas extras não são excluídas da base de cálculo do salário participação ou do salário de benefício

LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País

Advogado discriminado por racismo na Bahia

Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Título extrajudicial. Execução já embargada.

Impugnação pelos devedores. Possibilidade.

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Urgente: Brumadinho pede doações

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

. Foi responsável pela estruturação e implantação da defesa do consumidor no Brasil (Procons

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.

Empregados de financeira são enquadrados como bancários

Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence

O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de patrimônio para Instituições de Pagamento, que passa a valer em 2023.

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.